A Independência do Brasil e o 1º Reinado


Prof.º Leonardo Castro


Na primeira década do século XIX, os exércitos de Napoleão Bonaparte varreram a Europa. Decidido a dominar a Europa, Napoleão, em 1806, decretou o Bloqueio Continental, a fim de sufocar economicamente a Inglaterra.


A Corte portuguesa, aliada da Inglaterra, mudou-se para o Brasil, a fim de ser dominado pelos exércitos franceses de Napoleão. A transferência da Corte entre os anos de 1807 e 1808, transpôs para a colônia os principais órgãos do Estado português, fazendo do Brasil o centro do império lusitano e o Rio de Janeiro sua capital.



Principais medidas do governo de dom João VI no Brasil:

1808Abertura dos Portos para o livre-comércio entre o Brasil e as demais nações não aliadas da França.
1808Fábricas e Manufaturas passam a ser permitidas no Brasil.
1808Banco do Brasil é criado para ser o agente financeiro do governo.
1808Imprensa Régia, o início da imprensa no Brasil.
1808Escolas médico-cirúrgicas, fundadas em Salvador e no Rio de Janeiro.
1810Tratados de aliança e comércio com a Inglaterra – como pagamento pela aliança com a Inglaterra e dos empréstimos, os produtos ingleses teriam impostos de 15%, inferior aos dos portugueses.


Após a retirada das tropas francesas de Portugal e a derrota de Napoleão, ocorreria em Portugal, em 1820, a Revolução do Porto, um movimento patriótico, liberal, constitucionalista e antiabsolutista, liderada pela burguesia e pelos militares portugueses, que exigiam o retorno do rei à Portugal. Os portugueses realizaram a assembléia das Cortes, para elaborar a primeira Constituição portuguesa.


Dom João VI voltou para Portugal em 1821, deixando seu filho dom Pedro na regência no Brasil. A Assembléia das Cortes – representada pelo clero, nobreza e povo – passaram a adotar medidas político-administrativas duras em relação ao Brasil. Uma delas foi a subordinação política e militar de cada província brasileira diretamente a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro. Outra foi o fechamento de importantes órgãos públicos no Brasil. Tudo isto restaurava o velho regime colonial no Brasil.


Em 1821, o governo português decreta o regresso de dom Pedro a Lisboa. No Brasil, agitações populares exigem a permanência do príncipe regente. Em 9 de janeiro de 1822, dom Pedro toma a decisão de ficar no Brasil. Este episódio ficou conhecido como o “Dia do Fico”.

Diante da pressão das Cortes portuguesa para o retorno de dom Pedro, o príncipe regente, em 7 de setembro de 1822, proclama a Independência do Brasil ; foi a emancipação política do Brasil. O Brasil tornava-se um Império e D. Pedro era o seu imperador.




Independência ou morte, de Pedro Américo, 1888. Museu Paulista, São Paulo.



Em junho de 1822 foi convocada a primeira Assembléia Constituinte do Brasil, no Rio de Janeiro, para elaborar a primeira Constituição brasileira. Contudo, o imperador dissolveu a Assembléia, e encomendou um projeto de Constituição. Seus principais dispositivos foram:
  • Governo monárquico-hereditário, constitucional e representativo;
  • O catolicismo continuava a religião oficial;
  • Quatro Poderes constitucionais: Legislativo bicameral, ou seja, constituído por dois órgãos, Câmara dos Deputados e o Senado vitalício, que formavam juntos a Assembléia Geral; Executivo, representado pelo Imperador; Judiciário, formado pelos juízes e pelo Supremo Tribunal de Justiça; e o Poder Moderador, privativo do imperador, no qual ele exercia um poder superior aos demais, podendo nomear ou demitir senadores, ministros e os presidentes das províncias, suspender magistrados, etc.
  • Eleições indiretas e censitária: votavam os brasileiros ativos (proprietários), livres, maiores de 25 anos, exceto religiosos, criados, escravos libertos, mulheres e todos que não tinha renda mínima de 100 mil-réis.
  • Igualdade jurídica baseada no princípio “todos são iguais perante a lei”, direito de propriedade e de iniciativa econômica.


A Constituição de 1824, liberal na concepção, ajustava-se aos interesses da elite social de um país em que a maioria da população não tinha acesso à propriedade e de renda mínima para votar e ser votada.


Entre 1825 e 1828, o governo teve vários problemas. Na economia, houve o agravamento das dificuldades financeiras, com a falência do Banco do Brasil, em 1828.


No plano político, crescia a oposição liberal contra o Imperador. A gota d’água foi o assassinato do jornalista liberal do Observador Constitucional Líbero Badaró, em São Paulo. A responsabilidade do crime foi atribuída ao imperador.


Em 1831, dom Pedro optou por renunciar voluntariamente ao trono a favor de seu filho Pedro, de cinco anos. Deputados e senadores reuniram-se e elegeram uma Regência Trina Provisória.
Em 12 de agosto de 1834, em Assembléia Geral, promulgou-se o Ato Adicional à Constituição do Império que criou uma Regência Una, que seria eleita por voto direto e mandato de quatro anos.
Nas eleições para regente em abril de 1835, venceu o padre Diogo Antônio Feijó, que enfrentaria um governo turbulento devido às revoltas que eclodiriam nas províncias do Brasil, surgindo o medo da fragmentação político-territorial do país.



Texto Complementar


Os meses que medeiam da partida de D. João à proclamação da Independência, período finam em que os acontecimentos se precipitaram, resultou num ambiente de manobras de bastidores, em que a luta se desenrolava exclusivamente em torno do príncipe regente, num trabalho intenso de o afastar da influência das cortes portuguesas e trazê-lo para o seio dos autonomistas. Resulta daí que a Independência se fez por uma simples transferência política de poderes da metrópole para o novo governo brasileiro. E na falta de movimentos populares, na falta de participação direta das massas neste processo, o poder é todo absorvido pelas classes superiores da ex-colônia, naturalmente as únicas em contato direto com o regente e sua política. Fez-se a Independência praticamente à revelia do povo; e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A Independência brasileira é fruto mais de uma classe que da nação tomada em conjunto.

(PRADO JR, Caio. Evolução política do Brasil: Colônia e Império. São Paulo: Brasiliense. pp. 52-53.)

12 comentários:

  1. "esse texto é uma merda".... que vocabula´rio amigo (a)... depois falam dos brasileiros e do seu linguajar....vc poderia ter sido mais "sutil" ao fazer tal comentário....

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  2. O Texto é claro e objetivo,facilitando, desta forma, a compreensão de períodos importantes da nossa História. Parabéns.

    Carlos Roberto S. da Costa Leite. MUSECOM

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  3. Hm.Na primeira década do século XIX, os exércitos de Napoleão Bonaparte varreram a Europa. Decidido a dominar a Europa, Napoleão, em 1806, decretou o Bloqueio Continental, a fim de sufocar economicamente a Inglaterra.não sabia q foi assim legal '-'

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  4. uma porcaria no meu caderno tem mais coisas explicando dq esse texto

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  5. Texto Otimo ,,,, Se é merda então Faça melhor :)

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